O fato é que os políticos não se importam com nossa opinião, pois o tempo até a eleição é longo e a memória é curta.
Devemos focar nossos esforços pela implantação do Recall Anual de Políticos (RAP), caso contrário só ficaremos nessa briga adolescente de levantar hashtag para “vencer” a Esquerda, quando na prática é uma vitória ilusória, onde os resultados reais vão para eles.
Superficialmente falando seria algo nos seguintes moldes (que é diferente do que foi desenterrado pelo Anastasia):
.: Após 1 mês de mandato do político, avaliação, via internet, é aberta;
.: Opção única de votação: Cassar;
.: Ao atingir um nível percentual de rejeição de 50% + 1 dos eleitores, o político é cassado sumariamente;
.: Esse índice é baseado na amplitude do cargo (Federal, Estadual ou Municipal). Ex.: políticos municipais, pelos eleitores da sua cidade; políticos Estaduais, por eleitores de seu Estado; políticos federais, pelo Brasil inteiro;
.: O gatilho da eventual cassação ocorre apenas após 12 meses de mandato;
.: O prazo a ser avaliado são sempre os 12 meses anteriores. Exemplo: em Março, mede-se o índice de rejeição de MarAnoAnterior a FevAnoAtual;
.: Algumas normas precisam passar por definição após discussão como por exemplo, definir se, em caso de cassação, quem assume é o suplente (arriscado), se é feita uma eleição suplementar (que, acredito, seria inviável) ou simplesmente o cargo fica vago (minha preferência). No caso do chefe do Executivo, segue-se a sucessão definida na Constituição.
Enquanto não tivermos implementado o RAP, continuaremos enxugando gelo, recorrentemente indo para as ruas exigir que os políticos cumpram com a obrigação.
Com o perigo de, ao final do ano, não terem o mandato renovado para o seguinte, pensarão duas vezes antes de não corresponderem às expectativas.
Será preciso desenhar?
#RecallAnualPolíticosJá
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Luiz Fernando disse:
Tenho a mesma ânsia por dispositivos realmente favoráveis aos clamores do povo, contudo, esbarramos sempre na Constituição, que é quem dita as regras do jogo. Não conseguiríamos avançar sem uma nova constituinte que prevese tais possibilidades. Temos força, porém, dependemos de certas formalidades.
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